Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar